Tragédia de Mariana : Indenização de R$ 35 mil ou anos de espera na justiça

Quase nove anos após o maior desastre socioambiental da história do país, os atingidos vivem o impasse de escolher entre uma compensação já regulamentada

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Uma matéria publicada pelo Portal de Notícias Folha1, de Baixo Guandu, chamou a atenção para uma situação importantíssima que atinge milhares de pessoas ao longo da bacia do rio Doce e da região estuarina: a difícil decisão entre aderir à repactuação das indenizações no Brasil ou aguardar uma possível reparação judicial na Inglaterra relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em 2015.

Quase nove anos após o maior desastre socioambiental da história do país, os atingidos vivem o impasse de escolher entre uma compensação já regulamentada, porém considerada baixa, ou apostar em uma indenização mais robusta, mas ainda incerta, que tramita em um tribunal estrangeiro.

A repactuação firmada no Brasil, entre Governo Federal, Governos Estaduais, Ministério Público e as mineradoras responsáveis, prevê o Programa de Indenização Definitiva (PID), que oferece R$ 35 mil por pessoa. Para ter direito, o atingido precisa:

  • Estar cadastrado até uma data limite;
  • Comprovar residência em área atingida.

Não é necessário comprovar o dano sofrido, o que torna o processo mais ágil e acessível. No entanto, quem aceita o valor da repactuação abre mão de qualquer outra indenização futura.

O prazo para adesão ao PID termina em 26 de maio, restando apenas 42 dias para a decisão final. Após essa data, os atingidos que não optarem pela repactuação ficam restritos à via judicial.

Já a ação que tramita na Corte Inglesa, movida pelo escritório Pogust Goodhead, promete valores mais altos de indenização. Os atingidos podem acompanhar supostos valores por meio de um aplicativo disponibilizado pelo escritório.

Porém, não há sentença favorável ainda. A previsão é de que a decisão inicial seja divulgada em julho de 2025, e mesmo que seja positiva, a definição e pagamento dos valores pode levar anos. Além disso, cada atingido deverá comprovar os danos sofridos para ter direito a qualquer reparação.

O acesso à internet tem oferecido recursos adicionais para os atingidos. Segundo o Folha1, consultas feitas pelo Google sobre o Caso Samarco já retornam respostas baseadas em Inteligência Artificial, explicando em termos simples as opções de reparação disponíveis, incluindo detalhes sobre o processo inglês.

A escolha entre a certeza imediata de um valor fixo no Brasil e a possibilidade de uma indenização maior no exterior, mas sem prazo garantido, tem dividido opiniões e gerado dúvidas entre os atingidos. O caso evidencia a complexidade jurídica e humana que envolve os desdobramentos de uma tragédia que continua reverberando na vida de milhares de famílias.

FONTE: ES FALA