O principal objetivo do Pix é reduzir a inadimplência. Atualmente, muitos beneficiários enfrentam atrasos frequentes,

As instituições de ensino deverão manter registros de todas as ocorrências de mau comportamento e das intervenções realizadas, assegurando transparência e responsabilização.

Projeto de Lei passou pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no dia 9 de abril

O Projeto de Lei que está sendo analisado pela Câmara garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho

O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de uso do serviço como suporte para tentativa ou consumação de crimes: Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]