Legislação.
Nova Lei endurece penas para furto de celular e golpes virtuais; entenda o que muda
Celular e golpes: veja o que muda com o rigor da nova lei
Nova Lei
8 resultados
Consumo
Chocolate mais puro: senado aprova regras mais rígidas para produtos com cacau
Senado aprova projeto que define percentual mínimo de cacau em chocolates e cria novas regras de rotulagem no Brasil. Medida busca mais transparência ao consumidor e fortalecimento da produção nacional.
Nova Lei
Motos elétricas deverão ser emplacadas até o fim do ano
Os condutores de motos elétricas e ciclomotores têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos, conforme determina a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Após esse prazo, a fiscalização será intensificada em todo o país, e quem não estiver em conformidade estará sujeito às penalidades previstas no […]
Nova Lei
Sancionada lei que aumenta pena por dar ou vender álcool a menor
Nova legislação visa proteger jovens e combater consumo precoce de substâncias
Planejamento familiar
Nova regra já está valendo : laqueadura não precisa mais da autorização do cônjuge
A gestante deve formalizar a solicitação com, no mínimo, 60 dias de antecedência.
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