MPES
MPES aponta inconstitucionalidade em lei de Guarapari que proíbe “doutrinação de gênero”
Ministério Público sustenta que legislação municipal invade competência da União e fere a separação de poderes.
Lei
26 resultados
Feriado ou não?
Carnaval 2025 é feriado nacional? O que diz a lei e quem pode folgar
O Carnaval 2025 se aproxima e uma dúvida é recorrente entre os trabalhadores: a data é feriado nacional?
Espírito Santo foi estado que mais executou recursos da Lei Paulo Gustavo
O Espírito Santo se destacou nacionalmente na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), sendo o estado que mais utilizou os recursos transferidos para serem executados.
Multa
15 distribuidoras são multadas em até R$ 60 mil na Serra
Fiscalização da Prefeitura da Serra autuou estabelecimentos por descumprirem a Lei 6121/2024, que regula horário e funcionamento.
Lei parto livre
Callegari recebe a mãe do pequeno Heitor, que faleceu no momento do parto em Aracruz-ES
Isabelly Rossi esteve com o deputado e trouxe novos relatos sobre a morte da criança.
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Luto
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Não resistiu
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Agressão