“Lei Larissa Manoela”
Lei limita acesso dos pais aos bens de filhos menores
A proposta visa proteger o interesse de crianças e adolescentes, permitindo que a Justiça intervenha em casos de condutas abusivas na administração dos bens
Lei
27 resultados
MPES
MPES aponta inconstitucionalidade em lei de Guarapari que proíbe “doutrinação de gênero”
Ministério Público sustenta que legislação municipal invade competência da União e fere a separação de poderes.
Feriado ou não?
Carnaval 2025 é feriado nacional? O que diz a lei e quem pode folgar
O Carnaval 2025 se aproxima e uma dúvida é recorrente entre os trabalhadores: a data é feriado nacional?
Espírito Santo foi estado que mais executou recursos da Lei Paulo Gustavo
O Espírito Santo se destacou nacionalmente na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), sendo o estado que mais utilizou os recursos transferidos para serem executados.
Multa
15 distribuidoras são multadas em até R$ 60 mil na Serra
Fiscalização da Prefeitura da Serra autuou estabelecimentos por descumprirem a Lei 6121/2024, que regula horário e funcionamento.
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Por Jackson Rangel
Magno, "bolsonarista", processa jornalista por artigo de opinião?
" Cinderela "
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Mandado de prisão
Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável em Cachoeiro de Itapemirim-ES
Educação