
Direitos Humanos
Mulheres pressionam Corte equatoriana para descriminalizar aborto
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024
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Direitos Humanos
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024
Recuperação dentária
Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS
Desocupação
Nesta sexta-feira (28), quando estava marcada – por decisão judicial – a reintegração de posse da comunidade Vila Esperança, no bairro Jabaeté, em Vila Velha, entidade que representa os empresários na cidade emitiu nota manifestado apoio à prefeitura para que a administração canela verde realize o despejo.
“Lei Larissa Manoela”
A proposta visa proteger o interesse de crianças e adolescentes, permitindo que a Justiça intervenha em casos de condutas abusivas na administração dos bens
MPES
Ministério Público sustenta que legislação municipal invade competência da União e fere a separação de poderes.