Esses “lares” para onde essas pessoas serão encaminhadas possui um conjunto de critérios para que os pacientes possam seguir.

Texto seguirá para a sanção presidencial

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimorto

Leis aprovadas pela Câmara e sancionadas pela Prefeitura reforçam inclusão e reconhecimento social no município

O Projeto de Lei (PL) 268/2025 visa revogar a Lei 6.191/2000, que estabelece regras para a construção de presídios e o contingente de internos por unidade no Espírito Santo. O governo estadual argumenta que as normas atuais não refletem a realidade do sistema prisional, que passou por adequações ao longo do tempo. Principais pontos do […]