Lei permite que brasileiros maiores de 18 anos mudem o nome diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.

O Congresso da Argentina aprovou lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos. A mudança amplia a responsabilização criminal de adolescentes e reacende o debate sobre segurança pública no país.

É tragicômico o desespero do ex-presidente diante da iminência da nova morada na Papuda. Trata-se de absurdo que a Justiça não deveria aceitar. Justiça à la carte, só se for no cardápio da ironia. O Art. 5 ° da Constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei". Ou seja, não existe menu VIP de privilégios — nem para ex-presidentes, nem para chefes de tráfico.

A legislação brasileira prevê garantias específicas por meio do Estatuto do Idoso

Câmara Municipal aprova por unanimidade projeto que valoriza a tradição gastronômica capixaba e reforça o prato como símbolo da identidade e do turismo da capital.