
Trabalho escravo
MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal
Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil.
57 resultados

Trabalho escravo
Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil.

Calendário de pagamento
A medida reafirma o compromisso da Justiça capixaba com a valorização e o reconhecimento de seus profissionais.

Pensão alimentícia
Saiba quais são os tipos de pensão e compensações que podem ser pedidos na Justiça.

TJES
Medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça do estado e vai até 20 de março, considerando as altas temperaturas da estação.

Justiça Social
Iniciativa vai premiar ações, projetos ou programas inovadores que estejam na vanguarda dos valores humanitários universais como a solidariedade.