O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite.

Monique está presa desde 2023, acusada de participação no assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos.

O filicídio paterno por vingança, crime no qual o pai mata o filho por vingança à mãe.

Decisão do STF reforça jurisprudência sobre limitação de mandatos consecutivos e repercute em câmaras do Espírito Santo.

Instabilidade no Processo Judicial Eletrônico dificulta o trabalho dos advogados e compromete a continuidade dos serviços jurisdicionais.