Medida amplia mecanismos de proteção às vítimas e autoriza monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica.

Proposta reconhece importância da categoria e prevê adicional de insalubridade, aposentadoria especial e possibilidade de benefícios; texto segue agora para análise do Senado.

Projeto aprovado na Câmara autoriza supermercados a instalar farmácias em áreas exclusivas, com farmacêutico responsável e cumprimento de normas sanitárias. A medida ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor.

Projeto amplia pontos de comercialização de remédios e ainda depende de outras etapas para entrar em vigor.

Um contraponto ao discurso de Davi AlcolumbreNa abertura dos trabalhos legislativos, o senador Davi Alcolumbre afirmou que o Congresso Nacional “sabe exatamente o seu papel”. A frase soa bem em um discurso oficial, mas não resiste ao confronto com a realidade. O Parlamento brasileiro, em vez de se dedicar a corrigir distorções constitucionais e enfrentar […]