
Câmara dos Deputados
Atirar objetos de veículo é definido como infração grave
Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Câmara dos Deputados
Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Emendas
Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
Ives Gandra da Silva Martins
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Câmara do processo que corre na Primeira Turma do STF, em relação algumas pessoas consideradas golpistas pela Procuradoria-Geral da República, deve-se ao entendimento de que, no caso de um deles, […]
Crimes contra idosos
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
Ives Gandra da Silva Martins
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Câmara do processo que corre na Primeira Turma do STF, em relação algumas pessoas consideradas golpistas pela Procuradoria-Geral da República, deve-se ao entendimento de que, no caso de um deles, […]