Congresso em choque
Projeto que dificulta aborto legal em menores de 14 anos avança no Senado
Proposta que derruba resolução do Conanda pode ser votada nesta terça-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos
Aborto
7 resultados
Por Ives Granda Martins
ADPF do Aborto – O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional
Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito […]
Linhares-ES
Mulher é indiciada por aborto ilegal e falsa acusação de estupro
Uma mulher de 23 anos foi indiciada pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) pelos crimes de aborto e denunciação caluniosa após registrar uma falsa ocorrência de estupro. A investigação começou em setembro de 2024, quando a mulher relatou ter sido estuprada por um desconhecido armado com uma faca no Centro de Linhares. Com base […]
Direitos Humanos
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Aborto
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