Brasileiros que ainda utilizam o RG antigo devem ficar atentos às novas regras para acesso a benefícios sociais e previdenciários. O governo federal ampliou a exigência da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passará a ser obrigatória de forma gradual até 2028.

Desde o dia 1º de maio de 2026, novos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já exigem cadastro biométrico atualizado. A medida vale para solicitações como auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e pensão por morte.

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Nova identidade será exigida

A biometria será considerada válida quando estiver vinculada à nova Carteira de Identidade Nacional, à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou ao título de eleitor.

Segundo o governo federal, a mudança busca reduzir fraudes em benefícios sociais, aposentadorias e programas assistenciais.

Além disso, a exigência será ampliada gradualmente nos próximos anos.

Quem já recebe benefício não precisa correr

De acordo com as regras atuais, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebem pagamentos do INSS não precisarão atualizar imediatamente o documento.

No entanto, caso exista necessidade de atualização biométrica, o cidadão será avisado com antecedência para providenciar a emissão da nova identidade.

Enquanto isso, o RG antigo continuará válido temporariamente para quem já possui benefício ativo.

Veja o cronograma da nova identidade

1º de maio de 2026

Passou a valer a biometria obrigatória para novos pedidos de:

• Auxílio-doença
• Pensão por morte
• Salário-maternidade
• Seguro-desemprego
• Abono salarial
• Bolsa Família

1º de janeiro de 2027

A biometria será exigida para renovação e concessão de benefícios. Além disso, beneficiários sem cadastro atualizado serão comunicados para emitir a nova CIN.

1º de janeiro de 2028

Todos os beneficiários precisarão possuir a Carteira de Identidade Nacional. A partir desta data, o RG antigo deixará de ser aceito para solicitar ou renovar benefícios.

Quem está dispensado da exigência

Alguns grupos terão dispensa temporária da obrigatoriedade da biometria:

• Pessoas com mais de 80 anos
• Pessoas com dificuldade de locomoção por motivos de saúde
• Moradores de áreas de difícil acesso
• Migrantes, refugiados e apátridas
• Brasileiros residentes no exterior

Segundo o governo, a flexibilização continuará válida enquanto não houver alternativas adequadas de atendimento para esses públicos.