Prazo segue calendário eleitoral

Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até este sábado (4) para renunciar aos cargos. A exigência segue o calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

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A regra não se aplica aos casos de reeleição. Ainda assim, a Constituição determina a medida para evitar o uso da estrutura pública em benefício de candidatos.

Governadores já deixaram os cargos

Alguns nomes já oficializaram a saída para disputar novos cargos. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deixou o posto com foco na disputa pela Presidência.

Além disso, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também renunciou e deve concorrer ao Senado.

Outro caso é o de Ronaldo Caiado (PSD), que deixou o governo de Goiás para entrar na corrida presidencial.

Mudanças atingem ministros e gestores municipais

A regra também atinge outros ocupantes de funções públicas. Nesse caso, os prazos variam conforme o cargo, de acordo com a Lei de Inelegibilidade.

No governo federal, pelo menos 17 dos 38 ministros devem deixar os cargos para disputar as eleições.

Enquanto isso, no cenário municipal, oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixaram os cargos na Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (1º).

Outros prazos também vencem no dia 4

O dia 4 de abril também marca outros prazos importantes para o processo eleitoral.

Até essa data, partidos e federações precisam registrar seus estatutos para participar das eleições de 2026.

Além disso, o prazo define o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na região onde pretendem concorrer.