Por: Grasieli Ravera

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), apreendeu milhões de reais em espécie e vinhos de alto valor durante a Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Logo no início da ação, os agentes encontraram 54 garrafas de vinho na casa de um despachante, um dos alvos da investigação. Cada unidade, por sua vez, está avaliada em cerca de R$ 700. Já em outra frente, as equipes localizaram milhões em dinheiro vivo na residência de um auditor fiscal da Receita Federal. Até o momento, os agentes seguem contabilizando os valores apreendidos.

A operação investiga um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro. De acordo com as apurações, o grupo facilitava a liberação irregular de contêineres. Com isso, o esquema pode ter causado um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 500 milhões aos cofres públicos. Além disso, as autoridades identificaram cerca de 17 mil declarações de importação com indícios de irregularidades. Ao mesmo tempo, esse volume representa aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias movimentadas entre julho de 2021 e março de 2026.

Mandados e afastamentos

Ao longo da operação, as equipes cumpriram 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. As ações ocorreram, inicialmente, na capital fluminense e, em seguida, também nos municípios de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória, no Espírito Santo.

Entre os locais investigados, destacam-se as alfândegas do Porto do Rio, do Aeroporto do Galeão e a Superintendência da Receita Federal no estado. Paralelamente, a Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários. Além disso, autorizou o sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos investigados. Por fim, nove despachantes ficaram proibidos de atuar no Porto do Rio.

Esquema de contrabando e fraude

Segundo as investigações, o esquema envolvia servidores da alfândega, importadores e despachantes. Nesse contexto, o grupo recebia propina para facilitar a entrada de mercadorias no país. Além disso, os envolvidos atuavam de forma coordenada para burlar os mecanismos de fiscalização.

As apurações mostram que os investigados liberavam contêineres sem a devida verificação. Em muitos casos, as cargas não correspondiam às informações declaradas. Como consequência, ocorria a sonegação de tributos e prejuízo direto ao erário. Dessa forma, o esquema ampliava os danos aos cofres públicos e comprometia o controle aduaneiro.

Os investigados poderão responder por crimes como estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

Posicionamento da PortosRio

Em nota oficial, a Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informou que não integra a lista de alvos da operação. Segundo a companhia, os fatos investigados dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.

Além disso, a instituição destacou que a Guarda Portuária acompanha a ação e presta apoio à segurança na área. Ao mesmo tempo, reforçou que atua em colaboração com as autoridades competentes.

Por fim, a PortosRio garantiu que as operações seguem normalmente e, assim, não há impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.