O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 deve avançar nos próximos dias. Segundo ele, a admissibilidade será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana.

Além disso, Motta destacou que a proposta pode chegar ao plenário até o fim de maio. Para isso, a Câmara deve criar uma comissão especial logo após a análise inicial.

Tramitação segue calendário definido

De acordo com o presidente da Câmara, o cronograma já está definido. Assim, após a aprovação na CCJ, os deputados vão discutir o texto em comissão especial antes da votação final.

“Imediatamente criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o fim do mês de maio”, afirmou.

Além disso, ele ressaltou que o processo garantirá espaço para diferentes setores se manifestarem.

Governo recua de novo projeto

Inicialmente, integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva sinalizaram o envio de um projeto de lei com urgência constitucional. No entanto, a ideia perdeu força.

Segundo Motta, o governo compreendeu que a tramitação da PEC seria o melhor caminho. Dessa forma, o Congresso manteve o calendário já estabelecido.

Proposta altera jornada de trabalho

A PEC resulta da junção de propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). O texto prevê o fim da escala 6×1.

Além disso, estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais, com três dias de descanso para o trabalhador.

Por outro lado, o governo defende um modelo diferente. A proposta do Executivo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de folga, sem redução salarial.

Setor produtivo demonstra preocupação

Representantes do setor produtivo apontam possíveis impactos econômicos. Segundo eles, a redução da jornada pode aumentar custos para empregadores.

Além disso, empresários alertam para riscos à competitividade das empresas e à geração de empregos.

Especialistas defendem debate mais amplo

Economistas avaliam que a discussão precisa avançar junto com medidas de produtividade. Para eles, fatores como qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura são essenciais.

Dessa forma, o tema deve continuar em debate nas próximas semanas no Congresso Nacional.