Por: Grasieli Ravera

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão ocorre, no entanto, após a rejeição, na mesma sessão, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, os senadores também aprovaram a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para assumir a Defensoria Pública-Geral Federal, à frente da Defensoria Pública da União (DPU). Da mesma forma, o Plenário deu aval aos nomes de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Margareth Rodrigues Costa obteve 49 votos favoráveis e 22 contrários. Assim, ela ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Antes da votação final, a indicada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 17 votos favoráveis e 9 contrários.

Nesse sentido, o relator da indicação, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que Margareth está “amplamente habilitada ao cargo”. Durante a sabatina, a futura ministra ressaltou a importância da representatividade em sua trajetória. “Não chego sozinha. Pelo contrário, trago a representatividade de muitas mulheres corajosas e também de homens que impulsionaram toda a minha caminhada”, afirmou.

Defensoria Pública

Para o comando da Defensoria Pública da União, Tarcijany Machado recebeu 67 votos favoráveis e 8 contrários. Com isso, a decisão será encaminhada ao Executivo, que, por sua vez, definirá a data da posse.

Além disso, na CCJ, ela também passou por sabatina no mesmo dia, quando obteve 23 votos favoráveis e 4 contrários. Durante sua fala, a indicada destacou o papel da instituição na garantia de direitos.

“Além de atender, a Defensoria Pública da União busca compreender as pessoas que mais precisam do Estado. Portanto, avançamos muito, mas ainda há desafios pela frente”, declarou.

Durante a arguição, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) chamou atenção para a baixa participação feminina em cargos de liderança no país. Segundo ela, atualmente, as mulheres ocupam, em média, apenas 15% dos postos nos principais órgãos dos Três Poderes. Por isso, defendeu a ampliação desses espaços.

Indicações para o CNMP

Por fim, o Senado também aprovou dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Márcio Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção. Já Carl Olav Smith obteve 58 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção.

Dessa forma, ambos cumprirão mandato até 2028.

Vale destacar que os indicados já haviam passado por sabatina na CCJ no último dia 15. Na ocasião, eles responderam a questionamentos dos senadores sobre temas como segurança pública e poder investigatório. Em seguida, foram aprovados por unanimidade na comissão, com 22 votos favoráveis.