O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até esta quinta-feira (30) para que cidades litorâneas do Espírito Santo informem como realizam o monitoramento da qualidade da água. Além disso, os municípios devem comprovar se seguem os critérios técnicos da legislação federal.

O órgão iniciou a investigação após o surgimento de manchas escuras no mar de Vitória, no fim de janeiro. No entanto, o MPF ampliou a apuração e incluiu outros municípios do litoral capixaba.

Entre as cidades notificadas estão Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e a própria capital.

Falhas no monitoramento preocupam

Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também recebeu solicitação. O órgão deve apresentar análises técnicas sobre as manchas registradas na Praia da Guarderia e enviar boletins de balneabilidade dos últimos seis meses.

Segundo o MPF, há indícios de falhas generalizadas no monitoramento ambiental no Estado.

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, especialistas apontaram problemas graves. Em alguns casos, municípios sequer realizam controle da qualidade da água.

Além disso, estudos acadêmicos indicam falta de padronização nos métodos e ausência de laboratórios credenciados pelo Inmetro em parte das cidades.

Prefeituras detalham ações

Após o envio dos ofícios, algumas prefeituras apresentaram respostas.

A Prefeitura de Vitória informou que ampliou o monitoramento, com coletas extras e análises mais completas. Agora, além das coletas semanais, o município também realiza análises aos sábados.

Vila Velha destacou que monitora 17 pontos da orla. Segundo a administração, os resultados consideram cinco semanas consecutivas de análises microbiológicas.

Guarapari afirmou que realiza monitoramento mensal em 16 pontos, com apoio de laboratório acreditado pelo Inmetro.

Aracruz informou que executa o Programa de Balneabilidade de forma contínua em 15 pontos do litoral, com análises microbiológicas e físico-químicas.

Já a Serra realiza monitoramento semanal em 26 pontos da orla e divulga os resultados às sextas-feiras.

Linhares destacou que utiliza laboratório credenciado pelo Inmetro e publica os dados em site oficial.

Até o momento, outras prefeituras não responderam.

Estudo aponta causas das manchas

Uma nota técnica divulgada pelo Grupo de Trabalho da Mancha na Guarderia indicou que o problema não tem causa única.

De acordo com o documento, a mancha no mar resultou da combinação de fatores ambientais e estruturais.

Entre eles, está a paralisação temporária da bomba de tempo seco da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap), entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026.

Além disso, contribuições difusas de municípios da Grande Vitória e condições naturais favoráveis à proliferação de microalgas agravaram o cenário.

Esgoto irregular entra no radar

A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) afirmou que a Ebap é de responsabilidade da Prefeitura de Vitória. Segundo a empresa, a contaminação não veio das redes operadas pela companhia.

Por outro lado, a Prefeitura de Vitória informou que irá autuar imóveis que não estejam conectados à rede de esgoto.

Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apontam que cerca de 50 imóveis ainda não possuem ligação com a rede coletora, principalmente em bairros como Praia do Canto, Enseada do Suá, Ilha do Boi e Santa Helena.

Medidas para evitar novos problemas

Para evitar novas falhas, o município anunciou a instalação de uma segunda bomba na estação.

Segundo o subprocurador-geral de Vitória, Ricardo Grilo, a medida vai garantir maior segurança no sistema.

“Assim como em prédios, é importante ter mais de uma bomba para evitar interrupções no funcionamento”, explicou.