O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo TO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o tema da saúde de Jair Bolsonaro na prisão ganhou destaque nos principais veículos de comunicação. Isso ocorre porque a decisão baseia-se em um relatório minucioso do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

De acordo com o documento, a unidade registrou 144 atendimentos médicos realizados em apenas 39 dias, o que resulta em uma média de quase quatro atendimentos diários. O relatório abrange o período de 15 de janeiro a 22 de fevereiro de 2026. Entretanto, segundo Moraes, embora Bolsonaro possua um quadro clínico de alta complexidade, a estrutura prisional atende integralmente às suas necessidades. Consequentemente, a Justiça descartou a urgência de transferência hospitalar ou domiciliar.

Diagnósticos e rotina na unidade prisional

A perícia médica oficial reconhece que o ex-presidente é portador de múltiplas doenças crônicas. Dentre as condições listadas, o relatório destaca:

• Hipertensão arterial sistêmica;
• Apneia grave do sono (tratada com uso de CPAP);
• Obesidade e aterosclerose;
• Refluxo gastroesofágico persistente.

Apesar das comorbidades, os peritos descrevem o estado geral do detento como bom. O laudo aponta que ele está lúcido e com a memória preservada. Além disso, houve uma melhora de 80% na qualidade do sono desde o início do tratamento para apneia. Por outro lado, o relatório ressalta que a dieta rica em ultraprocessados e o hábito de repousar logo após o almoço prejudicam o controle do refluxo.

Atividade política e visitas frequentes

Além do fator clínico, um dos argumentos centrais de Alexandre de Moraes para manter o regime fechado é a intensa atividade política mantida pelo ex-presidente. O relatório registra 36 visitas de aliados, incluindo governadores, senadores e deputados federais. Somado a isso, o documento cita atendimentos jurídicos frequentes.

“O apenado tem recebido grande quantidade de figuras públicas, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, afirmou o ministro. Portanto, para o magistrado, a rotina de visitas prova a estabilidade do quadro.

Tratamento para soluços e remição de pena

Recently, Moraes autorizou o início de um novo tratamento para crises de soluço por meio de Estímulo Elétrico Craniano (CES). A defesa alega que a técnica melhora a ansiedade, embora o laudo oficial não tenha confirmado o diagnóstico de depressão.

Enquanto isso, a rotina na Papudinha inclui leituras para remição de pena. Nesse sentido, as obras escolhidas incluem Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e Democracia, de Philip Bunting. O ex-presidente também realiza caminhadas diárias de 1 quilômetro e acompanha programas esportivos.

Por fim, vale lembrar que Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão de domingo reforça que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e, portanto, não se aplica quando o tratamento médico é garantido pelo sistema prisional.