A Justiça concedeu prisão domiciliar à mãe presa após o filho de 2 anos defecar preservativos em uma creche no interior de São Paulo. A polícia investiga suspeita de maus-tratos e possível estupro de vulnerável.

Administração orienta moradores e reforça medidas de segurança após decisão do STF

Senador critica decisão do STF que autorizou Bolsonaro a cumprir pena em casa por 90 dias para tratamento de saúde.

Cumpre registrar que o gesto humanitário em favor de presos em cumprimento de pena que estejam doentes não pode ser seletivo.

Idoso cadeirante e amputado das duas pernas passou a cumprir pena em prisão domiciliar após decisão da Justiça em Blumenau. Impossibilidade de instalar tornozeleira eletrônica levou à revisão da medida e à liberação imediata.