Decisão

A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira das acusações de fraude fiscal e, além disso, determinou que o Tesouro espanhol devolva mais de 60 milhões de euros à artista. O valor corresponde a cerca de R$ 352 milhões.

Segundo informações divulgadas pela agência Reuters nesta segunda-feira (18), o reembolso inclui multas já pagas anteriormente pela cantora, bem como juros acumulados durante o processo judicial.

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Além da absolvição, a Justiça espanhola também arquivou uma segunda investigação fiscal envolvendo a artista no início deste mês. Isso aconteceu depois que promotores e representantes do Estado decidiram não apresentar denúncia formal contra a cantora.

Investigação

Shakira enfrentava acusações relacionadas ao suposto não pagamento de impostos na Espanha. A primeira investigação envolvia valores referentes ao período entre 2012 e 2014.

Na época, a cantora preferiu firmar um acordo para evitar julgamento em Barcelona. Segundo as autoridades espanholas, ela teria deixado de pagar cerca de 14,5 milhões de euros em impostos durante esse período.

Posteriormente, a artista passou a responder por uma segunda investigação ligada ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Patrimônio referentes ao ano de 2018.

No entanto, o tribunal de Esplugues de Llobregat, localizado próximo a Barcelona, concluiu que não existiam provas suficientes para comprovar que Shakira teria omitido informações fiscais de maneira consciente e voluntária.

Além disso, os magistrados entenderam que os documentos apresentados pela acusação não sustentavam a denúncia feita pelo Ministério Público espanhol.

Defesa

Durante todo o processo, a cantora negou as acusações de fraude fiscal. Segundo Shakira, ela não residia oficialmente na Espanha no período investigado e mantinha residência fixa nas Bahamas.

Por outro lado, as autoridades espanholas sustentavam que a artista permanecia grande parte do tempo em território espanhol enquanto mantinha relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué.

O casal ficou junto por 11 anos e teve dois filhos. Após a separação, no entanto, Shakira decidiu se mudar para Miami, nos Estados Unidos.

Carreira

Enquanto enfrentava os processos judiciais, a cantora continuou mantendo forte presença internacional na música. Recentemente, inclusive, Shakira realizou o maior show de sua carreira na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

A apresentação reuniu cerca de 2 milhões de pessoas e, dessa forma, entrou para a lista das maiores performances musicais já realizadas no Brasil.

Além disso, a artista segue como um dos maiores nomes da música latina mundial, acumulando milhões de discos vendidos e sucessos internacionais ao longo da carreira.