O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas para pessoas com renda de até cinco salários mínimos o equivalente a R$ 8,1 mil. Além disso, a medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (4), amplia as possibilidades de negociação com descontos que podem chegar a 90%.

Quem pode participar do programa

Podem aderir ao Desenrola consumidores que possuem dívidas em atraso. Entre elas, estão débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para participar, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de crédito. Ao mesmo tempo, o governo prevê uma mobilização nacional com duração inicial de 90 dias. Durante esse período, as instituições financeiras devem oferecer condições especiais para estimular a renegociação das dívidas.

Descontos e condições de pagamento

O programa prevê descontos que variam entre 30% e 90% sobre o valor total das dívidas. Além disso, o governo autorizou o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para auxiliar no pagamento dos débitos renegociados.

Outra novidade envolve a oferta de crédito específico para quitar pendências financeiras. Nesse sentido, o financiamento poderá ser utilizado para dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.

De acordo com as regras, a taxa máxima de juros será de 1,99% ao mês. Além disso, o prazo pode chegar a até 48 meses para pagamento. Após a renegociação, o valor máximo por pessoa em cada instituição financeira será de até R$ 15 mil.

Garantia e segurança nas operações

O programa contará com o apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Dessa forma, o mecanismo reduz o risco das operações e facilita a concessão de crédito. Assim, a expectativa é ampliar o acesso dos consumidores às condições de renegociação.

Bloqueio em plataformas de apostas

Por fim, outra medida anunciada prevê que os participantes do Desenrola ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”, pelo período de um ano. Com isso, o governo busca evitar o agravamento do endividamento durante o processo de renegociação.

Dessa maneira, o programa pretende reduzir o impacto das dívidas no orçamento das famílias. Ao mesmo tempo, a iniciativa amplia as oportunidades de recuperação financeira para milhões de brasileiros.