As famílias capixabas intensificaram a doação de imóveis para filhos e herdeiros diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária. O número de escrituras públicas de doação registradas nos Cartórios de Notas do Espírito Santo alcançou 2.064 atos em 2025, o maior da série histórica. O volume representa um crescimento de 53% em comparação com 2020, quando foram formalizadas 1.346 escrituras.

O aumento ocorre em meio à expectativa de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Atualmente, o Espírito Santo adota uma alíquota única de 4%. No entanto, a Lei Complementar nº 227/2026 determina que os estados passem a adotar alíquotas progressivas, que variam conforme o valor do patrimônio. Além disso, a legislação prevê que a tributação considere o valor de mercado dos bens.

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Embora o Estado ainda precise regulamentar as novas regras, especialistas avaliam que 2026 pode ser o último ano para realizar doações pelas normas atuais. Como a Constituição exige o cumprimento da anterioridade anual e da noventena, eventuais mudanças aprovadas neste ano só poderão entrar em vigor a partir de janeiro de 2027.

Arrecadação do imposto mais que dobrou

Ao mesmo tempo em que aumentaram as doações, a arrecadação do ITCMD também cresceu no Espírito Santo. Dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) mostram que o imposto arrecadou cerca de R$ 105 milhões em 2020. Em 2025, esse valor chegou a R$ 246 milhões, um avanço de 134% em cinco anos.

Segundo especialistas, esse cenário levou muitas famílias a anteciparem o planejamento sucessório. Além de manter a tributação atual, a estratégia evita que futuras valorizações dos imóveis elevem a base de cálculo do imposto.

Doação com usufruto ganha espaço

Entre as modalidades mais procuradas está a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, os pais transferem a propriedade do imóvel aos filhos, mas continuam com o direito de morar, administrar ou receber rendimentos do bem durante toda a vida.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Marcio Romaguera, a procura por esse tipo de planejamento aumentou após a aprovação da Reforma Tributária.

“A procura por soluções de planejamento sucessório vem crescendo em todo o país. A Reforma Tributária trouxe urgência a uma discussão que muitas famílias adiavam. Diante da possibilidade de mudanças na tributação, aumentou o interesse por mecanismos que permitam organizar a sucessão patrimonial de forma segura e transparente”, afirmou.

Tendência deve continuar

Os números mostram que a procura pelas escrituras de doação vem crescendo ano após ano. Em 2023, os cartórios registraram 1.693 atos. Já em 2024, o número subiu para 1.982. No ano seguinte, o Estado atingiu o recorde de 2.064 escrituras, consolidando a tendência de antecipação da sucessão patrimonial.

Para o Sinoreg-ES, a combinação entre alíquotas progressivas, possível aumento da carga tributária e adoção do valor de mercado como referência deve estimular ainda mais o planejamento patrimonial nos próximos meses, especialmente antes da entrada em vigor das novas regras prevista para 2027.