O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação com processos abertos a partir desta segunda-feira (18). A medida atende determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Além disso, o exame será obrigatório para emissão da Permissão Para Dirigir (PPD). Dessa forma, o candidato só receberá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após apresentar resultado negativo para consumo de substâncias psicoativas ou drogas.

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Exame terá janela mínima de 90 dias

O teste toxicológico analisará uma janela mínima de detecção de 90 dias. Caso o resultado seja positivo, o candidato poderá solicitar contraprova no mesmo laboratório. Além disso, também poderá repetir o exame após 90 dias.

Segundo o Detran|ES, a emissão da PPD só ocorrerá depois da inclusão do resultado negativo no sistema.

Regra vale apenas para novos processos

A exigência vale somente para candidatos que abrirem processo de primeira habilitação a partir de 18 de maio de 2026. Portanto, quem iniciou o processo antes dessa data continuará seguindo as regras antigas.

Além disso, o órgão reforçou que o candidato não perderá etapas já concluídas no processo de habilitação. Mesmo sem emissão imediata da CNH, o cadastro permanecerá válido.

Candidatos devem procurar laboratórios credenciados

Para realizar o exame toxicológico, o candidato deverá procurar um posto de coleta de laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito.

Além disso, a lista completa dos laboratórios autorizados está disponível no site oficial do Detran|ES.