Após determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros.

A nova regra entrou em vigor nesta segunda-feira (18) e vale para processos de primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) abertos a partir dessa data.

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Exame será obrigatório para emissão da CNH

Segundo o Detran-ES, o candidato poderá realizar normalmente todas as etapas do processo de habilitação. No entanto, o órgão só emitirá a Permissão Para Dirigir (PPD) após apresentação de resultado negativo no exame toxicológico.

Além disso, o teste deverá identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo em uma janela mínima de detecção de 90 dias.

Caso o resultado apresente resultado positivo, o candidato poderá solicitar contraprova no mesmo laboratório.

Quem abriu processo antes não será afetado

O Detran-ES informou que candidatos que abriram o processo de habilitação antes do dia 18 de maio não precisarão cumprir a nova exigência.

Assim, mesmo quem ainda não realizou provas teóricas ou práticas continuará seguindo as regras anteriores.

Como fazer o exame toxicológico

Para realizar o exame, o candidato deverá procurar um posto de coleta de laboratórios credenciados pela Senatran.

Além disso, o Detran-ES disponibilizou a lista completa dos laboratórios autorizados em seu site oficial.

Resultado positivo não cancela processo

Segundo o órgão, o processo de habilitação não será cancelado caso o exame toxicológico apresente resultado positivo.

Nessa situação, o candidato poderá repetir o teste após 90 dias.

Além disso, o Detran informou que o processo de primeira habilitação continuará válido, mesmo que a emissão da CNH não aconteça imediatamente.

Regra amplia exigência para novos condutores

Até então, o exame toxicológico era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, destinadas ao transporte de carga e passageiros.

Agora, com a nova determinação federal, a exigência também alcança candidatos à primeira habilitação para carro e motocicleta.

Segundo a Senatran, a medida busca ampliar o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre novos condutores e reforçar a segurança no trânsito.

Tire dúvidas sobre a nova regra

Quem precisa fazer o exame?

Candidatos à primeira habilitação com processos abertos a partir de 18 de maio de 2026.

Quem abriu processo antes será afetado?

Não. Quem iniciou o processo antes dessa data continuará seguindo as regras antigas.

O que acontece em caso de resultado positivo?

O candidato poderá solicitar contraprova ou repetir o exame após 90 dias.

Onde fazer o exame?

Em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).