A suspeita de lançamento de esgoto no mar na região da Curva da Jurema, em Vitória, mobilizou deputados estaduais nesta terça-feira (24). Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, parlamentares cobraram a identificação e punição dos responsáveis por possível crime ambiental.

O debate ganhou força após a apresentação de um laudo independente encomendado pelos vereadores Pedro Trés e Bruno Malias (PSB). O estudo identificou níveis de coliformes fecais até 40 vezes acima do limite permitido nas águas da Curva da Jurema e da Praia da Guarderia.

As amostras foram coletadas no dia 6 de fevereiro, em três pontos da região. Segundo o relatório, a maior concentração apareceu próxima a uma manilha que deságua no mar.

Gandini cobra ligação à rede de esgoto

O presidente da comissão, deputado Fabrício Gandini (PSD), afirmou que os dados reforçam um problema estrutural ainda não resolvido na capital.

“Hoje existem cerca de 10 mil imóveis que já podem se ligar à rede de esgoto. Só essa medida retiraria aproximadamente 3,5 milhões de litros de esgoto por dia das nossas águas. Nossas praias são um patrimônio turístico, mas não há como fortalecer o setor com poluição”, declarou.

Além disso, o parlamentar criticou a condução do episódio envolvendo uma mancha escura registrada no mar dias antes da divulgação do laudo.

“Todo mundo viu aquela mancha. O mínimo que se espera é que o poder público informe a população. Crianças e idosos entraram na água no dia seguinte”, afirmou.

Propostas para monitoramento em tempo real

Durante a reunião, Gandini defendeu medidas estruturais para evitar novos episódios. Entre as propostas, ele citou a criação de uma legislação estadual que padronize o monitoramento da balneabilidade e a adoção de tecnologias que permitam medição em tempo real da qualidade da água.

“Hoje já existem boias que monitoram a água continuamente. Não faz sentido divulgar um único dado que valha por uma ou duas semanas, se a chuva altera completamente a situação do mar”, argumentou.

Parlamentares falam em possível crime ambiental

A deputada Iriny Lopes (PT) afirmou que o caso pode configurar crime ambiental e criticou a atuação dos órgãos fiscalizadores.

“Se foi intencional, é gravíssimo. Se não foi, é omissão. Em qualquer cenário, é inaceitável”, disse.

Já a deputada Camila Valadão (Psol) avaliou que houve tentativa de minimizar o problema.

“Tinha aparência e cheiro de esgoto. Quando cobramos explicações, dizem que estamos causando pânico. Não é pânico, é responsabilidade”, declarou. Segundo ela, cabe ao Ministério Público apurar eventuais responsabilidades.

Monitoramento irregular no Estado

O debate também trouxe preocupação sobre o modelo atual de monitoramento da balneabilidade no Espírito Santo. Desde 2016, as prefeituras assumiram essa responsabilidade. No entanto, dados apresentados na comissão indicam que 43% dos municípios capixabas não realizam o monitoramento de forma regular.

Representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e de organizações ambientais participaram da reunião.

A conclusão do laudo apresentado pelos vereadores contrasta com a versão da Prefeitura de Vitória. O secretário municipal de Obras, Gustavo Perim, afirmou que a mancha escura não seria esgoto, mas resultado de intervenções em uma estação de bombeamento de águas pluviais.

Mesmo assim, Gandini defendeu respostas rápidas e transparentes.

“Se Vitória possui rede coletora, não há justificativa para esgoto chegar ao mar. A população precisa de esclarecimento e solução imediata”, concluiu.

A Comissão de Meio Ambiente deve encaminhar pedidos de investigação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para apurar responsabilidades.