Débora do batom
Prisão domiciliar para mulher que pichou estatua no STF é concedida
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR
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Débora do batom
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR
Caso Maria da Penha
Ação Civil Pública cobra do portal indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo; Ministério das Mulheres contribuiu com a construção da peça.
Multa
A decisão também condenou o empregador a anotar a carteira e a reintegrar a mulher por não ter efetuado a anotação no prazo legal e por tê-la dispensado enquanto estava gestante.
Direitos
Especialista da Recovery explica a importância do benefício e como fazer a solicitação
Ex- Jogador
Defesa do ex-jogador tenta anular decisão do STJ que manteve a prisão do atleta no Brasil; Robinho cumpre pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália em 2013