Levantamento mostra mudança na percepção do eleitor, com foco no equilíbrio entre os poderes e críticas ao STF ganhando espaço no debate eleitoral

STJ decide que não cabe indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade e reforça caráter punitivo após mudanças na lei

Militar capixaba foi condenado por envolvimento em articulações contra a ordem democrática e teve a prisão cumprida pelo Exército.

Decisão com repercussão geral pode obrigar o poder público a garantir vaga em escola integral próxima ou custear ensino privado

Justiça autoriza força policial e impõe multa diária de R$ 50 mil para garantir circulação da Estrada de Ferro Vitória a Minas