A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A proposta busca ampliar a proteção às vítimas e reforçar o cumprimento das medidas previstas na Lei Maria da Penha.

Com a nova medida, autoridades poderão determinar o monitoramento eletrônico do agressor. Dessa forma, o sistema permitirá acompanhar a localização do suspeito e verificar se ele respeita as restrições impostas pela Justiça.

Além disso, o projeto prevê que a vítima possa receber um dispositivo de alerta. Assim, caso o agressor se aproxime além do limite permitido, o sistema poderá emitir aviso imediato.

Medida reforça proteção às vítimas

Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o monitoramento eletrônico pode aumentar a segurança das mulheres que sofrem violência doméstica.

Isso porque o uso da tornozeleira permite que as autoridades acompanhem os deslocamentos do agressor e atuem rapidamente caso ocorra descumprimento das medidas protetivas.

Além disso, a ferramenta pode funcionar como forma de prevenção, já que o agressor sabe que está sendo monitorado.

Projeto segue para análise no Senado

Após a aprovação na Câmara, o projeto agora seguirá para análise no Senado Federal. Caso os senadores também aprovem o texto, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.

Se entrar em vigor, a medida passará a integrar o conjunto de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no Brasil.