Projeto quer regulamentar uso de bicicletas elétricas na Serra

O avanço das bicicletas elétricas nas ruas brasileiras já começa a gerar mudanças nas regras de circulação. Além disso, o aumento de acidentes envolvendo esse tipo de veículo impulsiona novas propostas de regulamentação em níveis municipal e federal.

Proposta define idade mínima e regras de uso

O vereador Renato Ribeiro apresentou a proposta na Câmara Municipal da Serra por meio do Programa Bike Segura. Dessa forma, o projeto surge em meio ao crescimento acelerado do uso das bicicletas elétricas.

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Além disso, o texto proíbe a condução por menores de 16 anos. Enquanto isso, o tema também avança em Brasília, onde um projeto federal semelhante segue em discussão.

Projeto estabelece limites de velocidade

O texto define limites de velocidade conforme o tipo de via. Assim, as regras funcionariam da seguinte forma:

• até 6 km/h em áreas com grande circulação de pedestres;
• até 25 km/h em vias sem ciclovia ou com maior fluxo de veículos;
• até 32 km/h em trechos autorizados.

Além disso, a proposta busca reduzir acidentes e organizar melhor o tráfego urbano.

Uso de equipamentos de segurança será obrigatório

O projeto exige capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, além de sinalização refletiva. Além disso, ele também restringe práticas consideradas perigosas durante a condução.

O texto proíbe o uso de celular sem sistema hands-free e o uso de fones que impeçam a percepção do trânsito. Também veta o transporte de cargas que comprometam o equilíbrio do veículo.

Acidentes com bicicletas elétricas aumentam no Espírito Santo

O crescimento do uso das bicicletas elétricas já aparece nos dados de trânsito do Espírito Santo. Somente em 2026, o estado registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo.

Desse total, 62 ocorreram na Serra, segundo levantamento do Portal Tempo Novo. Além disso, sete mortes foram registradas no estado neste ano em acidentes com bicicletas elétricas.

Projeto prevê ações educativas em escolas

O texto também cria campanhas educativas em escolas públicas e privadas. Dessa forma, as ações focam na conscientização sobre segurança no trânsito.

Além disso, o projeto cria o “Selo Escola Cidadã”, que reconhece instituições que promovem atividades educativas sobre o tema. Também permite parcerias com empresas e entidades do setor.

Prefeitura acompanha crescimento do uso

A Prefeitura da Serra informou que acompanha o aumento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores no município. Além disso, afirmou que o crescimento desse tipo de transporte exige mais organização da mobilidade urbana.

Embora as regras gerais venham do governo federal, os municípios podem criar normas locais. Dessa forma, o projeto segue em análise na Câmara Municipal.

Projeto federal também discute regras nacionais

Em Brasília, outro projeto de lei propõe regras para bicicletas elétricas e motorizadas. Além disso, ele estabelece idade mínima de 15 anos para condução e exige uso de capacete.

O texto também define limites de velocidade e proíbe o uso de celular e fones durante a condução. Assim, a proposta busca padronizar regras e aumentar a segurança no país.