A fraude com atestados médicos não surgiu agora no Espírito Santo. O problema já chamava atenção em 2017, quando uma pesquisa apontou cerca de 30 mil documentos falsificados ou adulterados por mês, com prejuízo anual estimado em R$ 20 milhões para empresas capixabas. Na época, a prática ocorria de forma artesanal, com carimbos copiados e alterações manuais em documentos. Hoje, porém, a realidade é muito mais preocupante.

A popularização da telemedicina ampliou o acesso da população aos serviços de saúde e trouxe inúmeros benefícios. No entanto, criminosos passaram a utilizar esse modelo de forma ilegal para vender atestados médicos sem qualquer consulta ou avaliação clínica. Em redes sociais e aplicativos de mensagens, basta um pagamento por Pix para que o comprador receba um documento com aparência legítima, muitas vezes utilizando, sem autorização, dados de médicos reais. Essa prática não representa a telemedicina séria, mas uma distorção criminosa que transformou um problema antigo em um mercado altamente organizado.

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Fraudes com atestados médicos cresceram no Espírito Santo

As investigações da Polícia Civil demonstram que a fraude evoluiu. Em 2025, operações como a Falsarius e apurações em Aracruz revelaram esquemas estruturados que comercializavam atestados, receitas médicas, carimbos e outros documentos falsos. Em Cariacica, uma servidora da rede municipal acabou presa após apresentar um atestado fraudado. Casos como esses mostram que o crime atinge empresas, órgãos públicos, profissionais da saúde e toda a sociedade.

As consequências são severas para todos os envolvidos. Quem produz documentos falsos responde pelos crimes previstos no Código Penal. Já quem utiliza um atestado fraudado pode responder por uso de documento falso e, dependendo da situação, também por estelionato. No ambiente de trabalho, a fraude pode resultar em demissão por justa causa, pois rompe a relação de confiança entre empregado e empregador.

Controle de absenteísmo ajuda a combater a fraude

Diante desse cenário, organizações públicas e privadas passaram a investir em controles mais rigorosos. A auditoria técnica dos atestados e o monitoramento do absenteísmo permitem identificar documentos irregulares antes que provoquem prejuízos financeiros ou comprometam a prestação de serviços. Em algumas instituições, a adoção dessas medidas reduziu significativamente o número de afastamentos irregulares, além de proporcionar mais segurança jurídica e melhor gestão dos recursos públicos.

Saúde ocupacional exige fiscalização e acolhimento

Entretanto, combater a fraude não significa tratar todo trabalhador com desconfiança. A fiscalização deve caminhar ao lado do cuidado com quem realmente precisa de afastamento por motivos de saúde. A pandemia evidenciou o crescimento dos transtornos mentais e reforçou a necessidade de uma abordagem mais humana na saúde ocupacional. As atualizações das Normas Regulamentadoras, especialmente da NR-1, também ampliaram a atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Nesse contexto, a medicina do trabalho deixou de depender exclusivamente do médico do trabalho e do engenheiro de segurança. Cada vez mais, equipes multidisciplinares, com psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, participam da prevenção, do acolhimento e da reabilitação dos trabalhadores. Essa atuação fortalece tanto a saúde dos colaboradores quanto a produtividade das organizações.

Fiscalização técnica protege empresas e trabalhadores

O Espírito Santo conhece o problema há anos. Os dados, as investigações e os casos recentes deixam claro que a fraude em atestados médicos continua evoluindo. Por isso, o caminho mais eficiente reúne fiscalização técnica, respeito à legislação, proteção de dados e atendimento humanizado. Combater o crime sem abandonar quem realmente precisa de assistência é o desafio que deve orientar empresas, órgãos públicos e profissionais da saúde nos próximos anos..

Fontes: G1 (11/08/2017), cerca de 30 mil atestados falsos por mês no ES; G1 (10/04/2025), esquema de atestados falsos investigado em Aracruz e alerta de justa causa; A Gazeta (15/10/2025), professora detida por usar atestado falso em Cariacica; Polícia Civil do Espírito Santo (30/04/2025), Operação Falsarius.