Um homem de Santo André (SP) ameaçou e fez ofensas homofóbicas contra o próprio enteado. Por isso, a Justiça o condenou pelos dois crimes. Segundo o processo, ele chamou o adolescente por termos preconceituosos durante uma refeição. Além disso, afirmou que perfuraria a barriga da vítima com uma faca de churrasco.

O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André, aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homofobia aos crimes previstos na Lei do Racismo. Além disso, o magistrado destacou que conflitos familiares não justificam atitudes discriminatórias. Para ele, a alegação de descontrole emocional também não exclui a responsabilidade do acusado.

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Durante a discussão, o homem ainda pegou e amolou uma faca enquanto intimidava o enteado. Diante das provas, o juiz fixou a pena em 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 1 mês e 5 dias de detenção, ambos em regime aberto.