A Escola do Legislativo “Professor David Alberto Loss”, da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, realizará no próximo dia 21 de maio uma palestra voltada às regras eleitorais e às condutas permitidas durante o período de pré-campanha.

O encontro acontecerá no Plenarinho “Almir Forte dos Santos”, das 10h às 11h30.

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Além disso, a iniciativa pretende ampliar o debate sobre legislação eleitoral, comportamento de agentes públicos e orientações jurídicas relacionadas ao processo eleitoral.

Especialista em Direito Eleitoral conduzirá palestra

O advogado Dr. Felipe Ribeiro Sant’Anna comandará a palestra. O especialista possui pós-graduação em Direito Constitucional e integra a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB/ES.

Durante o evento, ele explicará regras da pré-campanha, limitações legais e condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Além disso, o advogado responderá dúvidas e apresentará orientações práticas sobre o tema.

Escola do Legislativo promove debate público

A Escola do Legislativo organizou a atividade como parte das ações voltadas ao fortalecimento da cidadania e da educação política.

Por isso, a programação pretende aproximar a população das discussões jurídicas e eleitorais que antecedem as eleições.

O evento acontecerá na sede da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim e receberá o público interessado no assunto.