A instalação de câmeras de monitoramento dentro dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José de Caldas Brito, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, gerou revolta entre alunos e mobilizou órgãos públicos.

Assim que o caso veio à tona, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) interveio e determinou a retirada imediata dos equipamentos. Além disso, a pasta afastou a diretora responsável pela unidade escolar.

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Alunos reagiram à instalação

A presença das câmeras causou indignação entre os estudantes. Segundo relatos, os equipamentos estavam posicionados em espaços de uso íntimo, o que levantou questionamentos sobre privacidade e legalidade.

Diante disso, a Sedu reforçou que não autoriza esse tipo de monitoramento em ambientes como banheiros. A secretaria destacou que a prática é incompatível com a legislação e viola direitos fundamentais.

Equipamentos foram retirados no mesmo dia

Após a repercussão, a retirada das câmeras ocorreu ainda na tarde desta sexta-feira (24).

De acordo com a Sedu, uma apuração imediata identificou que os equipamentos não estavam em funcionamento. Mesmo assim, a secretaria afirmou que a iniciativa não segue as diretrizes da pasta.

Medidas administrativas e investigação

A secretaria informou que adotará medidas administrativas cabíveis. Além disso, o órgão acompanha o caso em conjunto com outras instituições competentes.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que tomou conhecimento da situação por meio da imprensa. Em seguida, instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso e solicitou esclarecimentos à Superintendência Regional de Educação.

O MPES aguarda retorno até a próxima segunda-feira (27) para avaliar possíveis providências.

Já a Polícia Civil informou que, até o momento, não há registro de boletim de ocorrência relacionado ao caso.

Compromisso com ambiente seguro e direitos

Por fim, a Sedu reforçou o compromisso com a segurança no ambiente escolar. No entanto, destacou que qualquer medida deve respeitar os direitos de estudantes e profissionais da educação.