O Espírito Santo concedeu 3.236 medidas protetivas de urgência entre janeiro e fevereiro de 2026. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram o avanço na busca por proteção contra a violência doméstica no estado

Cresce a busca por proteção

As medidas previstas na Lei Maria da Penha garantem a integridade física, psicológica e moral das vítimas. Além disso, elas ajudam a interromper a escalada da violência, que pode chegar ao feminicídio.

Segundo especialistas, o aumento dos pedidos indica maior conscientização. Cada vez mais, mulheres procuram apoio do Estado para romper ciclos de agressão. Ainda assim, existe subnotificação, o que significa que muitos casos não chegam às autoridades.

Violência vai além de casais

Os dados também revelam uma mudança importante. As medidas não se restringem apenas a relações conjugais. Elas já são aplicadas, por exemplo, em conflitos entre pais e filhos e até entre irmãos.

De acordo com especialistas, a violência doméstica costuma evoluir de forma gradual. Primeiro surgem ofensas verbais. Depois, aparecem ameaças. Em seguida, ocorrem agressões físicas, que podem se tornar graves.

Tempo de resposta ainda preocupa

Apesar da lei prever análise em até 48 horas, o tempo médio no Espírito Santo é de 13 dias entre o início do processo e a concessão da medida

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Por outro lado, metade das decisões ocorre no mesmo dia ou em até 24 horas, principalmente em casos considerados urgentes.

Como solicitar medida protetiva

A vítima pode pedir proteção de diferentes formas:

• Em delegacias, incluindo as especializadas no atendimento à mulher
• Por meio de advogado ou da Defensoria Pública
• Pela internet, com o formulário “Click Delas”
• Diretamente com autoridades policiais em casos emergenciais

Não é necessário apresentar provas completas. O relato da vítima já tem peso importante no processo.

Medidas podem evitar crimes mais graves

As medidas incluem afastamento do agressor, proibição de contato e outras restrições. Caso haja descumprimento, o autor pode ser preso.

Além disso, especialistas reforçam que a proteção não beneficia apenas a vítima. Ela também ajuda a preservar o ambiente familiar, principalmente quando há filhos envolvidos.