Segunda Turma decide se mantém ou revoga prisão do empresário

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A Polícia Federal do Brasil prendeu o empresário no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero.

Agora, os ministros da Segunda Turma analisam a decisão do ministro André Mendonça, relator do processo. Ele determinou a prisão após identificar risco de interferência nas investigações. Assim, o colegiado decidirá se mantém ou revoga a medida.

Julgamento ocorre em sessão virtual

O STF realiza o julgamento no plenário virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos em uma plataforma eletrônica do tribunal. Além disso, o julgamento seguirá até o dia 20 de março, caso nenhum ministro solicite mais tempo para análise.

Nesse processo, os magistrados avaliam se a decisão individual do relator deve continuar válida. Dessa forma, o colegiado poderá confirmar ou modificar a medida adotada.

Investigação aponta crimes financeiros

Segundo André Mendonça, as investigações reuniram indícios consistentes da prática de crimes financeiros. Além disso, os investigadores apuram possíveis delitos contra a administração pública e contra a Justiça.

Os documentos analisados também indicam que os investigados atuavam de forma estruturada e organizada. Assim, os investigadores identificaram divisão de tarefas entre os envolvidos, característica comum em organizações criminosas.

Ainda de acordo com o relator, as autoridades encontraram registros de mensagens, documentos e movimentações financeiras relacionados ao caso. Esses elementos reforçam as suspeitas levantadas pela investigação.

Durante a operação, os agentes também prenderam outras três pessoas. Entre elas está Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.

Possíveis decisões do STF

A Segunda Turma poderá tomar duas decisões principais. Primeiro, os ministros podem manter a prisão preventiva, caso entendam que o empresário ainda representa risco para as investigações.

Por outro lado, o colegiado também pode revogar a prisão. Nesse caso, os magistrados podem determinar a soltura do empresário ou aplicar medidas cautelares alternativas.

Atualmente, a Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.

No entanto, Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar do julgamento. Portanto, o processo terá apenas quatro votos possíveis. Em casos criminais, um eventual empate favorece o réu.