Justiça pode afastar o presidente da Câmara de Vereadores da Serra-ES, Saulinho Da Academia (PDT), e mais três parlamentares do Município: Cleber Serrinha (MSB); Teilton Valim (PDT); e Wellington Alemão (REDE). Recebimento de propina. A denúncia partiu do do Ministério Público.

A denúncia do cidadão local Rafael Moraes apresenta áudio, envolvendo os vereadores e suposto pagamento de R$ 100 mil para aprovação do Plano Diretor Municipal. Não se apontou envolvidos de servidores da Prefeitura. Segundo informações do jornal, eles podem ser afastados a qualquer momento.

• LEIA A PETIÇÃO INICIAL
• PARTE 1
• PARTE 2
• A DENÚNCIA

OS ENVOLVIDOS

ENTENTA O CASO

Vazamento de áudio expõe suposta negociação de emendas na Câmara de Serra

O cidadão Rafael Moraes, morador de Serra e conhecido no meio político local por seus posicionamentos, publicou em suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (07), uma grave denúncia envolvendo vereadores do município.

Segundo Rafael, um áudio obtido por ele revela supostas conversas entre parlamentares discutindo condições para pautar projetos, incluindo promessas de pagamentos e favorecimento a terceiros.

Logo no início do áudio, a voz que aparenta ser do presidente da Câmara, Saulinho da Academia, reclama do descumprimento de um acordo:

“Eu fiz um combinado com os vereadores, senão eu vou voltar atrás… Então ele deu pra trás. Eu não vou botar projeto, sendo que eu já conversei com alguns… mas se ele quiser resolver a situação dos caras, eu boto o projeto. Ele falou, não, não, eu vou resolver, eu vou dar a tanto… Eu falei, aí deixo o projeto lá. Moreira, agora em cima da hora, Aloísio ligou e falou, não, pode botar o projeto, que nós vamos resolver a situação dos vereadores que você falou. Eu falei, ok. Mas cadê os 100 mil dos caras, pra onde eles estão indo, que nós foi lá e botou emenda?”

O que é uma emenda?
Na prática legislativa, uma emenda é a modificação de um projeto de lei, seja total (substitutivo) ou parcial (alterando, suprimindo ou acrescentando trechos). Pode ser apresentada por qualquer vereador ou comissão, e é votada junto com o texto original após análise das comissões. Muitas vezes, essas alterações atendem a demandas de segmentos específicos ou sugestões recebidas em audiências públicas.

De acordo com o áudio, a suposta negociação envolveria uma emenda ao Plano Diretor Municipal (PDM), com promessa de pagamento de R$ 100 mil para sua aprovação, beneficiando interesses privados.

Em outro momento, um vereador questiona o colega Welington Alemão:

“Peraí, peraí, Welington… Você apresentou a emenda de graça?”

Welington responde:

“Não, irmão. Eu falei pra todo mundo aqui: a área de 6 mil metros quadrados… falei até onde é a área.”

Segundo as falas, o “pagamento” pela emenda não seria em dinheiro, mas em uma área localizada em Balneário de Carapebus, confirmada por outro vereador durante a conversa.

O conteúdo sugere uma negociação com ganhos pessoais para os envolvidos, sem benefício para a população.

Rafael Moraes protocolou representação no Ministério Público para investigar o caso que, agora, pode virar cassação pela Justiça.