Três audiências públicas, visitas técnicas e reuniões das comissões permanentes integram a agenda de trabalhos da próxima semana. Na segunda-feira (19), o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Marcelo Barbosa Saintive, comparece à Assembleia Legislativa (Ales) para prestar contas dos trabalhos à frente da instituição.

Essa prestação de contas tem o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas para o banco no artigo 55 da Lei Estadual 12.190/2024, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. 

Entre as metas previstas na legislação estão o incentivo a empresas de micro, pequeno e médio porte; o apoio à infraestrutura e à inovação; e a atração de negócios para o Espírito Santo. A audiência pública da Comissão de Finanças acontece a partir das 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso. 

Epilepsia

A Comissão de Saúde recebe a visita da embaixadora da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE/ES), Jacqueline Barros, para falar sobre a doença. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), “a epilepsia é uma doença cerebral crônica não transmissível que afeta cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo”. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que a condição afeta 2% da população. 

A reunião acontece na terça-feira (20), às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa. 

Escala 6×1

Assunto que está na pauta nacional, a escala 6×1 será tema de audiência pública na Ales, com o tema “Debate sobre trabalho, tempo e vida: por que o fim da escala 6×1?”. A temática será discutida pela Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira (21), às 18h30, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca.

O Congresso Nacional vem analisando propostas legislativas que alteram a escala 6×1 – jornada em que o trabalhador cumpre 6 dias para poder folgar um – por alternativas como as escalas 5×2 ou 4×3. Também existe o debate sobre a redução da atual carga horária de 44 horas para 36 horas semanais.

Animais 

A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais vai ao município de Santa Leopoldina, na Região Serrana, para realizar a audiência pública. O tema será o “Controle populacional, Bem-Estar Animal e CPI dos Maus Tratos contra os Animais”. 

O evento está agendado para quinta-feira (22), às 19 horas, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, localizado na Rua Cabo Milton, 111, no centro da cidade. 

Agenda das comissões

Segunda (19)

• 11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
• 13h30 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
• 14 horas – Reunião ordinária da Comissão de Educação – Plenário Judith Leão

Terça (20)

• 9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
• 13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
• 13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Rui Barbosa
• 13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão

Quarta (21)

• 9 horas – Visita técnica da Comissão de Infraestrutura – Dores do Rio Preto
• 18h30 – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (audiência pública) – Auditório Hermógenes

Quinta (22)

• 14h30 – Visita técnica da Comissão de Infraestrutura – Itaguaçu
• 19 horas – Audiência pública da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Santa Leopoldina