Dois candidatos surdos denunciaram o processo seletivo de mestrado da Faculdade de Educação da USP após a instituição impedir a realização da prova em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Depois disso, ambos participaram da avaliação em português escrito e acabaram reprovados.

Jaqueline Pristello, de 40 anos, e Alexandre Jurado Melendes, de 56, se inscreveram no programa de pós-graduação em Educação. Antes da prova, eles solicitaram autorização para responder às questões em Libras, com gravação em vídeo e tradução posterior para o português por intérprete.

No entanto, a Faculdade de Educação da USP negou o pedido. Segundo a instituição, a adaptação poderia ferir o princípio da igualdade entre os candidatos.

USP defende regras do edital

Em nota, a Faculdade de Educação informou que o processo seletivo segue edital público com prova exclusivamente em português.

Além disso, a unidade afirmou que concedeu uma hora adicional para realização da prova e ofereceu apoio de intérprete, medidas previstas para candidatos com deficiência.

Segundo a faculdade, o domínio da língua portuguesa escrita é necessário para atividades acadêmicas e segue diretrizes da educação de surdos no Brasil.

Mesmo sem autorização para responder em Libras, os candidatos realizaram a prova escrita em português no dia 7 de abril. Apesar da presença de intérpretes durante a aplicação, a instituição não permitiu gravação das respostas em vídeo.

Ao final do processo, Jaqueline recebeu nota 3,5, abaixo da média mínima exigida, fixada em 7,0.

Candidatos acionaram Ministério Público

Após a divulgação do resultado, os candidatos solicitaram acesso às provas corrigidas e aos critérios de avaliação. Porém, segundo eles, a instituição negou os pedidos.

Diante da situação, Jaqueline levou o caso ao Ministério Público de São Paulo. Na representação, ela afirma ter sofrido prejuízo pela ausência de adaptação linguística e pela falta de transparência no processo seletivo.

Além disso, o documento pede investigação do caso, divulgação dos critérios de correção e adoção de adaptações linguísticas para candidatos surdos.

Debate sobre inclusão ganhou repercussão

Os candidatos também destacaram que outros programas da própria USP já permitem provas em Libras com tradução posterior. Entre os exemplos citados aparece o programa de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

Para a advogada Adriana Monteiro, especialista em direitos das pessoas com deficiência, esse modelo demonstra que a adaptação é viável.

Segundo ela, a Lei Brasileira de Inclusão proíbe práticas que coloquem pessoas com deficiência em desvantagem, mesmo quando a discriminação não acontece de forma explícita.

“Ao exigir exclusivamente respostas em português escrito, a instituição pode desconsiderar que, para muitos surdos usuários de Libras, essa é uma segunda língua”, afirmou.

Além disso, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-SP informou que a recusa pode configurar discriminação e violação do direito à adaptação razoável previsto na legislação brasileira.

Por fim, a Faculdade de Educação da USP declarou que mantém compromisso com a inclusão e que discutirá o tema internamente.