A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) negou a matrícula de 189 candidatos inscritos nas cotas raciais após a Comissão de Heteroidentificação não validar a autodeclaração dos estudantes. Os candidatos disputavam vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas (PPI) no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026.

Segundo a secretária de Ações Afirmativas e Diversidade da Ufes, Patrícia Rufino, os casos representam candidatos que não conseguiram comprovar os critérios exigidos pela política de cotas raciais.

Além disso, a universidade realiza a avaliação de forma presencial por meio de uma banca composta por cinco membros. Durante a análise, os avaliadores observam características fenotípicas, como tonalidade da pele, textura do cabelo e traços físicos.

Dessa maneira, a Ufes informou que a avaliação não considera ancestralidade ou origem familiar. Em vez disso, a comissão leva em conta a forma como o candidato é identificado socialmente.

Comissão avalia características físicas dos candidatos

De acordo com a universidade, o processo de heteroidentificação começou em 2016 e, desde então, vem sendo ampliado dentro da instituição. Conforme explicou Patrícia Rufino, o número de recursos apresentados pelos candidatos caiu ao longo dos últimos anos.

“Este ano, não chegamos a 20 recursos”, afirmou.

Ainda segundo a secretária, a maior parte dos indeferimentos não acontece apenas por causa da validação racial. Em muitos casos, por exemplo, os candidatos deixam de enviar a documentação obrigatória prevista nos editais.

Além disso, a comissão considera aspectos físicos visíveis como critérios para validação das cotas raciais. Entre eles estão cor da pele, textura do cabelo e traços faciais. Assim, a análise busca identificar os grupos historicamente atingidos pelo racismo no país.

Movimento negro defende fiscalização das cotas

Para o universitário e ex-coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, Pedro Lucas do Nascimento Fontoura, as bancas de heteroidentificação representam uma conquista importante do movimento negro.

Segundo ele, o modelo ajuda a garantir que a política pública alcance os grupos que realmente são alvo histórico da discriminação racial no Brasil. Além disso, ele destacou que o sistema fortalece a credibilidade das cotas nas universidades federais.

A Lei 12.711, conhecida como Lei de Cotas, entrou em vigor em 2012. Desde então, universidades federais passaram a reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes cotistas.

Ufes registrou mais de 21 mil inscrições

Em 2026, a Ufes ofertou 5.007 vagas. Desse total, 2.543 foram destinadas às cotas, enquanto 2.464 ficaram para ampla concorrência.

Ao todo, a universidade registrou 21.973 inscrições entre chamada regular e lista de espera. Além disso, a instituição também contabilizou indeferimentos relacionados à renda e à comprovação de deficiência.

Por isso, candidatos precisam apresentar toda a documentação exigida durante o processo de matrícula. Caso contrário, a universidade pode negar a vaga mesmo após a aprovação no Sisu.

Debate sobre cotas voltou ao centro das discussões

Recentemente, a discussão sobre quem tem direito às cotas raciais voltou ao debate nacional após uma candidata autodeclarada negra perder o cargo de oficial de chancelaria do Itamaraty depois de reprovação em banca de heteroidentificação.

O caso segue em análise na Justiça. Enquanto isso, o episódio reacendeu debates sobre os critérios adotados pelas universidades e órgãos públicos na validação das cotas raciais.