Paralisado
Cadastro de pedófilos sem data para funcionar, enquanto no ES casos de estupro aumentam
Embora sancionado pelo presidente Lula, o cadastro de condenados por estupros não tem previsão para consulta
TJES
18 resultados
OAB/ES
Quinto Constitucional: TJES vai votar lista da OAB-ES na próxima semana
Após polêmicas e reviravoltas, TJES marcou a data para debater a lista sêxtupla encaminhada pela seccional capixaba
Processo
Juíza do ES pode fechar acordo com CNJ após gravação clandestina de servidores
A juíza Inácia Nogueira de Paula, do Espírito Santo, pode fechar um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser denunciada por gravar clandestinamente conversas de servidores na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Guarapari, em 2020.
Judiciário
Justiça Federal Rejeita Anulação da Lista de Candidatos ao TJES
O advogado João Dellapicola Sampaio alegou irregularidades no processo eleitoral da OAB-ES, mas a decisão da Justiça Federal manteve a lista encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Justiça capixaba
Domicílio Judicial Eletrônico é implantado na Justiça capixaba
O cadastro é facultativo para pessoas físicas e obrigatório para pessoas jurídicas.
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