teto constitucional

3 resultados

Supersálarios

STF agenda para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Medida atinge benefícios que extrapolam o teto constitucional e será analisada em sessão presencial da Corte

Supremo Tribunal Federal

Dino determina freio aos penduricalhos e cobra revisão de benefícios nos Três Poderes

Decisão fixa prazo de 60 dias para revisão de verbas indenizatórias e reforça respeito ao teto constitucional

Júlio César Cardoso

Considerações

A irresponsabilidade fiscal como motor da estagnação brasileira