Corrupção
STJ condena ex-conselheiro do tce-es por propina em Kennedy no ES
A pena foi fixada em 8 anos, 1 mês e 23 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 145 dias-multa, perda do cargo, cassação da aposentadoria e inabilitação
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Corrupção
A pena foi fixada em 8 anos, 1 mês e 23 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 145 dias-multa, perda do cargo, cassação da aposentadoria e inabilitação
No vermelho
Entre as providências previstas estão a limitação de empenho e a restrição de movimentação financeira, a fim de garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
Multa aplicada
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), ainda, aplicou multa de quinhentos reais, individualmente
Direito à Educação
Decisão da 2ª Câmara do TCE-ES acatou pedido ministerial, que ressaltou a necessidade de atuação da Corte de Contas independentemente da existência de decisão judicial
Sustentabilidade
Esse avanço tem impacto direto na preservação dos corpos hídricos, na qualidade de vida da população e na redução de doenças de veiculação hídrica.