
Multa aplicada
Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto no ES tem contas irregulares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), ainda, aplicou multa de quinhentos reais, individualmente
17 resultados

Multa aplicada
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), ainda, aplicou multa de quinhentos reais, individualmente

Direito à Educação
Decisão da 2ª Câmara do TCE-ES acatou pedido ministerial, que ressaltou a necessidade de atuação da Corte de Contas independentemente da existência de decisão judicial

Sustentabilidade
Esse avanço tem impacto direto na preservação dos corpos hídricos, na qualidade de vida da população e na redução de doenças de veiculação hídrica.

Prestação de contas
2ª Câmara decidiu manter esta irregularidade, e notificar 11 vereadores para que façam o ressarcimento do valor de R$ 53.400,00

TCE-ES
Após análise técnica, o Tribunal concluiu que a representação não possuía os requisitos mínimos nem materialidade suficiente para dar continuidade ao processo.