Medida ocorreu em meio às ameaças do presidente dos EUA ao Brasil, usando julgamento de Bolsonaro para justificar guerra tarifária

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Câmara do processo que corre na Primeira Turma do STF, em relação algumas pessoas consideradas golpistas pela Procuradoria-Geral da República, deve-se ao entendimento de que, no caso de um deles, […]

Político ligado a Bolsonaro foi preso no Recife

Ives Gandra – Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na JustiçaQuero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei, como a vejo, com interpretações exclusivamente doutrinárias. Admito, evidentemente, que posso não estar certo, mas enquanto não me convencerem do contrário, […]

Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF