Ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários

A medida cautelar foi proferida após Marcos do Val ter driblado uma ordem anterior do ministro e viajado ao exterior sem autorização.

O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica

A Lei Antigênero pune o professor que abordar temas como machismo e orientação sexual em sala de aula.

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações. Vai além da questão comercial, refletindo a percepção de Washington de um afastamento do Brasil de sua esfera de influência, com aproximação de China, Rússia e demais BRICS. Essa […]