O descumprimento de qualquer uma das medidas "implicará na reconversão da domiciliar humanitária em prisão dentro de estabelecimento prisional"

Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras

Quem tem patrimônio para deixar ou receber como herança precisa ficar atento. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o mérito da cobrança ou não de Imposto de Renda em casos de antecipação de legítima — ou seja, a doação de bens aos herdeiros necessários (como filhos e cônjuges) ainda durante a vida do […]

Eles ficaram presos mais de um ano. Foram submetidos às piores humilhações porque ousaram ficar do lado oposto da banda estragada do sistema vigente que teve como “advogada” a ex-procuradora geral Luciana Andrade. Tipo, “misão dada, missão cumprida”. O vereador Armando Fontoura (PL) era apenas um crítico nos limites de seuas atribuições à época de […]

Decisão para prisão imediata de Fernando Collor de Mello é do ministro Alexandre de Moraes que negou os recursos da defesa do ex-presidente - (crédito: (Foto: Câmara dos Deputados))