RÉUS
Quem são os ‘kids pretos’, que começam a ser julgados por planejar morte de Lula, Alckmin e Moraes
STF começa a julgar nesta terça-feira (11/11) os réus do chamado núcleo 3 da suposta trama golpista, incluindo nove militares do Exército
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RÉUS
STF começa a julgar nesta terça-feira (11/11) os réus do chamado núcleo 3 da suposta trama golpista, incluindo nove militares do Exército
STF
**STF analisa caso sobre terceiro mandato, mas decisão ainda não define o futuro político de Dorlei
8 de janeiro
Ângelo Denicoli foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do STF
Ives Gandra da Silva Martins
Indicar uma pessoa de notável saber jurídico, de conhecimento acima do normal do Direito, para julgar e definir, como guardião da Constituição
Júlio César Cardoso
A dosimetria das penas é competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal.