Segurança reforçada
Julgamento de Bolsonaro no STF terá maior segurança e restrição de acessos
Além disso, também haverá mudanças no trânsito. Em nota, o STF informou que a segurança foi planejada com base em análise de risco
STF
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PEC
Lewandowski destaca PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade no comércio
Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, nesta quarta-feira (19)
Lei Maria da Penha
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres travestis e trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada a relações entre casais homoafetivos compostos por homens e mulheres travestis ou transexuais.
Veja lista
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato
Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.
Ministros que educam
Além de ministros do STF, magistrados também são professores
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma aula magna na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) nesta segunda-feira, 24. O magistrado é docente da instituição em cursos de graduação e pós-graduação e ocupa o cargo de professor titular desde 2024 ao ser aprovado em um concurso. Além do juiz, outros membros da Suprema […]
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Denúncia
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Decomposto
Corpo em decomposição é encontrado em Itaoca, Cachoeiro-ES
Corpo é encontrado