
Direito garantindo
Nova lei vai permitir que trabalhador público mude de cidade por causa do cônjuge
Senado aprova projeto que permite a empregados públicos mudarem de cidade por transferência do cônjuge.
26 resultados
Direito garantindo
Senado aprova projeto que permite a empregados públicos mudarem de cidade por transferência do cônjuge.
Violência sexual
De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 419/2023 também proíbe a redução do prazo de prescrição do crime de estupro
Estado
Com o calendário eleitoral ainda distante, movimentações antecipadas já aquecem o tabuleiro da política capixaba. Especialistas avaliam os riscos e cenários;
Reforma eleitoral
CCJ do Senado adiou novamente votação do novo Código Eleitoral
Profissionais da saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos