
Impacto Ambiental
Defesa da propriedade privada e do cumprimento da lei
Área ocupada irregularmente às margens da rodovia reúne barracos improvisados e grande concentração de materiais espalhados pelo terreno
2 resultados

Impacto Ambiental
Área ocupada irregularmente às margens da rodovia reúne barracos improvisados e grande concentração de materiais espalhados pelo terreno

Projeto de lei
Emenda ao Projeto de Lei nº 435/2025 estabelece multas de até R$ 50 mil e restrições administrativas para proteger propriedades públicas e privadas no município.