Ocupação MST
Prefeitura de Cachoeiro pede retirada imediata de ocupação do MST na ES-482
Município aponta irregularidades ambientais, sanitárias e urbanísticas em ocupação na ES-482
Ocupação irregular
3 resultados
Impacto Ambiental
Defesa da propriedade privada e do cumprimento da lei
Área ocupada irregularmente às margens da rodovia reúne barracos improvisados e grande concentração de materiais espalhados pelo terreno
Projeto de lei
Câmara de Vitória-ES aprova lei mais severa para invasões e ocupações irregulares
Emenda ao Projeto de Lei nº 435/2025 estabelece multas de até R$ 50 mil e restrições administrativas para proteger propriedades públicas e privadas no município.
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