Lei
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a mulher
Lei
26 resultados
Direitos Humanos
Mulheres pressionam Corte equatoriana para descriminalizar aborto
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024
Recuperação dentária
Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade no dentista
Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS
Desocupação
Associação de empresários quer desocupação de área em VV: direito à moradia não pode se sobrepor à lei
Nesta sexta-feira (28), quando estava marcada – por decisão judicial – a reintegração de posse da comunidade Vila Esperança, no bairro Jabaeté, em Vila Velha, entidade que representa os empresários na cidade emitiu nota manifestado apoio à prefeitura para que a administração canela verde realize o despejo.
“Lei Larissa Manoela”
Lei limita acesso dos pais aos bens de filhos menores
A proposta visa proteger o interesse de crianças e adolescentes, permitindo que a Justiça intervenha em casos de condutas abusivas na administração dos bens
Mais lidas
Escândalo na Educação
Denúncias contra SRE de Cachoeiro se ampliam: caso chega à Ales, novo ex-diretor relata perseguição e MP investiga suspeita de fraude em licitação
Site Fantasma
Cerco se fecha contra secretária de Comunicação do ES por uso de sites fantasmas
Luto
Filha que sobreviveu à queda de balão em SC diz que pulou, mas pais não conseguiram sair a tempo
Não resistiu
Morre brasileira que caiu em trilha de vulcão da Indonésia
Agressão